Borracheiro com doença ocupacional recebe indenização por danos morais

A Primeira Turma do TRT de Goiás condenou uma empresa de pneus a pagar indenização por danos morais aumborracheiro que adquiriu doença ocupacional.

Portador de deficiência que necessita de automóvel com direção hidráulica tem isenção de imposto

O portador de enfermidade tem direito à isenção do ICMS e do IPVA na aquisição de seu automóvel dotado de direção hidráulica, caso não possa dirigir o veículo sem este equipamento em conseqüência de sua deficiência física.

Seguradora é condenada a pagar indenização

Portadora de doença mental garante direito à aposentadoria por invalidez

Banco é responsável por conferir falsa assinatura em cheque

Roupa encontrada não é de pai de Isabella, diz advogado.

Supostas manchas de sangue que estariam na roupa ainda não foram confirmadas pela perícia

Decisão altera correção monetária em dano moral

Negada indenização contra Claro

Portador de visão monocular deve concorrer a vagas destinadas a portadores de necessidades especiais

TRF anula sentença que indeferiu, sem prova pericial, pedido de isenção do IR

TRF 2ª Região

Indenização por choque com o trem

Acidente por choque com trem gera indenização.

Município indeniza por acidente de trabalho

Indenização por acidente de trabalho.

Detran devolverá carro retido na vistoria

Reconhecimento da periculosidade da atividade de técnico de comunicação contribui para contagem de tempo para aposentadoria

Procedimento deve ser realizado de acordo com cobertura oferecida pelo plano de saúde

Mãe perde pátrio poder sobre filhas, que ganham nova família

Consumidora ganha indenização por mastigar chiclete com vidro

Prefeitura é condenada por não pagar obra para empreiteira

Vilma faz terceiro pedido de saída temporária

Veículo adaptado tem isenção de ICMS